Decreto nº 3.641, de 05 de março de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
3641
Ano
2010
Data
05/03/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/03/2010
Veículo de Publicação
BIM Nº 161
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
7
Texto Original
Ementa
Altera o Anexo I do Decreto nº 3.459, de 09 de fevereiro de 2009.
Indexação
Altera o Anexo I do Decreto nº 3.281, de 11 de janeiro de 2008.
Observação
Assuntos
- Educação
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Decreto nº 3.281, de 11 de janeiro de 2008
Altera o(a)
Decreto nº 3.459, de 09 de fevereiro de 2009
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 3.798, de 22 de fevereiro de 2011
Anexos Norma Jurídica