Decreto nº 3.888, de 04 de agosto de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
3888
Ano
2011
Data
04/08/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/08/2011
Veículo de Publicação
BIM Nº 212
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a área total da APA do Rio Santana criada pela Lei nº 2.018, de 27 de dezembro de 2004.
Indexação
Observação
Assuntos
- Meio Ambiente
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei Ordinária nº 2.018, de 27 de dezembro de 2004
Anexos Norma Jurídica