Decreto nº 4.405, de 23 de julho de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
4405
Ano
2014
Data
23/07/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/07/2014
Veículo de Publicação
BIM Nº 319
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Reformula o Decreto nº 4.366, de 15 de maio de 2014, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração Pública
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei Complementar nº 38, de 28 de janeiro de 1998
Revoga integralmente o(a)
Decreto nº 4.366, de 15 de maio de 2014
Reeditada pelo(a)
Decreto nº 4.515, de 12 de fevereiro de 2015
Anexos Norma Jurídica