Decreto nº 4.338, de 06 de março de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
4338
Ano
2014
Data
06/03/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/03/2014
Veículo de Publicação
BIM Nº 305
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o convênio com a APAE-Miguel Pereira, visando o repasse de valores recebidos na Conta do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA creditados por Light Serviços de Eletricidade S/A, Light Energia S/A e Light ESCO - Prestação do Serviço S/A, provenientes do Programa “IR + Light”.
Indexação
Observação
Assuntos
- Assistência Social
- Obras e Serviços Públicos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.825, de 24 de fevereiro de 2014
Anexos Norma Jurídica