Decreto nº 4.678, de 19 de fevereiro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
4678
Ano
2016
Data
19/02/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/02/2016
Veículo de Publicação
BIM Nº 375
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Qualifica como Organização Social, a Pessoa Jurídica de Direito Privado - Instituto dos Lagos - Rio.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração Pública
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.828, de 13 de março de 2014
Anexos Norma Jurídica