Decreto nº 5.277, de 19 de novembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
5277
Ano
2018
Data
19/11/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/11/2018
Veículo de Publicação
BIM Nº 474
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Altera o Decreto n.º 3.602, de 17 de novembro de 2009, que dispõe sobre a homologação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Miguel Pereira.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Decreto nº 3.602, de 17 de novembro de 2009
Anexos Norma Jurídica