Decreto nº 5240-A, de 28 de setembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
5240-A
Ano
2018
Data
28/09/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/09/2018
Veículo de Publicação
BIM Nº 469
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
Altera o Decreto n.º 3.602, de 17 de novembro de 2009, que dispõe sobre a Homologação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Miguel Pereira.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Decreto nº 3.602, de 17 de novembro de 2009
Anexos Norma Jurídica