Resolução nº 196, de 22 de outubro de 1975
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
196
Ano
1975
Data
22/10/1975
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/10/1975
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Ficam sem efeito todas as Deliberações ou Resoluções que contados 365 dias após sua publicação não tenham sido entregues os títulos concedidos.
Indexação
Observação
Assuntos
- Poder Legislativo
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica