Decreto nº 5.575, de 17 de dezembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
5575
Ano
2019
Data
17/12/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/12/2019
Veículo de Publicação
BIM Nº 513
Data Fim Vigência
Pg. Início
7
Pg. Fim
7
Texto Original
Ementa
Abre Crédito Adicional Especial, na importância de R$ 23.000.000,00, para atender a Construção e Aparelhamento do Novo Hospital Municipal Luiz Gonzaga.
Indexação
Observação
Assuntos
- Orçamento Público
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei Ordinária nº 3.518, de 16 de dezembro de 2019
Norma correlata
Decreto nº 5.598, de 21 de janeiro de 2020
Anexos Norma Jurídica