Decreto nº 5.598, de 21 de janeiro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
5598
Ano
2020
Data
21/01/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/01/2020
Veículo de Publicação
BIM Nº 517
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Abre Crédito Especial no valor de R$ 23.000.000,00 (vinte e três milhões de reais), para atender a Construção e Aparelhamento do Novo Hospital Luiz Gonzaga.
Indexação
- Decreto nº 5.575 de 17 de dezembro de 2019;
- Lei Municipal nº 3.518 de 16 de dezembro de 2019;
- Lei Municipal nº 3.518 de 16 de dezembro de 2019;
Observação
Assuntos
- Orçamento Público
- Saúde Pública
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.518, de 16 de dezembro de 2019
Norma correlata
Decreto nº 5.575, de 17 de dezembro de 2019
Anexos Norma Jurídica