Decreto nº 5.429, de 28 de maio de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
5429
Ano
2019
Data
28/05/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/05/2019
Veículo de Publicação
BIM Nº 493
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar, por operação de crédito no valor de R$ 4.500.000,00.
Indexação
Observação
Assuntos
- Orçamento Público
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei Ordinária nº 3.438, de 27 de maio de 2019
Anexos Norma Jurídica