Decreto nº 5.361, de 20 de março de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
5361
Ano
2019
Data
20/03/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/03/2019
Veículo de Publicação
BIM Nº 486
Data Fim Vigência
28/05/2019
Pg. Início
4
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
Regulamenta o “Programa Minha Creche, Meu Amor”, instituído pela Lei Municipal n.º 3.365, de 17 de dezembro de 2018.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei Ordinária nº 3.365, de 17 de dezembro de 2018
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto nº 5.428, de 28 de maio de 2019
Anexos Norma Jurídica