Decreto nº 5.857, de 18 de dezembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
5857
Ano
2020
Data
18/12/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/12/2020
Veículo de Publicação
BIM Nº 589
Data Fim Vigência
Pg. Início
14
Pg. Fim
34
Texto Original
Ementa
Cria o Parque Natural Municipal Vera Cruz, em formatação linear, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura e Patrimônio
- Meio Ambiente
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar nº 207, de 08 de dezembro de 2014
Anexos Norma Jurídica