Decreto nº 5.846, de 14 de dezembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
5846
Ano
2020
Data
14/12/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/12/2020
Veículo de Publicação
BIM Nº 588
Data Fim Vigência
Pg. Início
38
Pg. Fim
38
Texto Original
Ementa
Abre Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.093.085,18.
Indexação
Observação
Assuntos
- Orçamento Público
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei Ordinária nº 3.634, de 14 de dezembro de 2020
Norma correlata
Decreto nº 5.879, de 15 de janeiro de 2021
Anexos Norma Jurídica