Decreto nº 5.879, de 15 de janeiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
5879
Ano
2021
Data
15/01/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/01/2021
Veículo de Publicação
BIM Nº 607
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
Abre Crédito Especial no valor de R$ 1.093.085,18 (um milhão, noventa e três mil, oitenta e cinco reais e dezoito centavos), para atender a Construção de Obras de Arte Especiais de Interesse Turístico.
Indexação
Decreto nº 5.846 de 14 de dezembro de 2020.
Observação
Assuntos
- Orçamento Público
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto nº 5.846, de 14 de dezembro de 2020
Regulamenta o(a)
Lei Ordinária nº 3.634, de 14 de dezembro de 2020
Anexos Norma Jurídica