Decreto nº 5.701, de 29 de maio de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
5701
Ano
2020
Data
29/05/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/05/2020
Veículo de Publicação
BIM Nº 529
Data Fim Vigência
Pg. Início
7
Pg. Fim
7
Texto Original
Ementa
Revoga a Portaria n.º 0138, de 20 de março de 2020, alterada pela Portaria n.º 0153, de 01 de abril de 2020, revoga o Decreto Municipal n.º 5.645, de 19 de março de 2020 e posteriores alterações, atos que dispõe sobre a dispensa de servidores e rodízio de trabalho, a suspensão de atendimento ao público nas repartições públicas.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração Pública
- Covid-19 (Coronavírus)
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto nº 5.645, de 19 de março de 2020
Anexos Norma Jurídica