Lei Ordinária nº 1.454, de 08 de maio de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1454
Ano
1995
Data
08/05/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/05/1995
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder o direito de uso de uma área, para a Associação de Moradores
da Ramada e Pantanal (AMRP), objetivando a construção da Sede da referida Associação, no local que menciona.
da Ramada e Pantanal (AMRP), objetivando a construção da Sede da referida Associação, no local que menciona.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica