Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 1995
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1995
Número
9
Data de Apresentação
10/04/1995
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Prioridade
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
4
Ano
1995
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
10/04/1995
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder o direito de uso de uma área, para a Associação de Moradores
da Ramada e Pantanal (AMRP), objetivando a construção da Sede da referida Associação, no local que menciona.
da Ramada e Pantanal (AMRP), objetivando a construção da Sede da referida Associação, no local que menciona.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada