Lei Ordinária nº 1.450, de 13 de março de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1450
Ano
1995
Data
13/03/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/03/1995
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
18/03/1996
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio, a título de subvenção, mensalmente, para custear o pagamento de mais um médico plantonista ao Hospital Santo Antonio da Estiva, da Fundação Miguel Pereira.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração Pública
- Orçamento Público
- Saúde Pública
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.303, de 17 de julho de 1992
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.325, de 30 de outubro de 1992
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.477, de 28 de dezembro de 1995
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.484, de 18 de março de 1996
Anexos Norma Jurídica