Lei Ordinária nº 1.636, de 09 de abril de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1636
Ano
1999
Data
09/04/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/04/1999
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação na Lei Orçamentária de 1999, de elementos de despesas em diversos Programas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.
Indexação
LOA 1999
Observação
Assuntos
- Cultura e Patrimônio
- Educação
- Orçamento Público
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica