Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 1999
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1999
Número
11
Data de Apresentação
26/03/1999
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Prioridade
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
6
Ano
1999
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
26/03/1999
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação na Lei Orçamentária de 1999, de elementos de despesas em diversos Programas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada