Lei Ordinária nº 1.738, de 13 de setembro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1738
Ano
2001
Data
13/09/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/09/2001
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a arborização do Município e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Meio Ambiente
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar nº 78, de 08 de outubro de 2001
Anexos Norma Jurídica