Lei Ordinária nº 1.730, de 13 de agosto de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1730
Ano
2001
Data
13/08/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/08/2001
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera dispositivo da Lei nº 1.400, 04 de abril de 1994, que institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Saúde Pública
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.400, de 04 de abril de 1994
Anexos Norma Jurídica