Decreto nº 3.392, de 09 de outubro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
3392
Ano
2008
Data
09/10/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/10/2008
Veículo de Publicação
BIM Nº 110
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre convênio com a Associação de Assistência à Criança São Vicente de Paulo, tendo como objetivo o abrigamento de crianças e adolescentes de ambos os sexos, na condição de carentes ou em situação de risco - o Poder Executivo Municipal. em contrapartida, repassará à instituição convenente a título de subvenção social o valor mensal de R$ 6.000,00 - Abre Crédito Especial no valor de R$ 30.000,00.
Indexação
Observação
Assuntos
- Assistência Social
- Orçamento Público
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei Ordinária nº 2.412, de 06 de outubro de 2008
Anexos Norma Jurídica