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Concede medalha do mérito Abraham Medina ao Ilmo Sr. Dr. Pedro Oliveira Torres de Andrade

Concede medalha do mérito Abraham Medina ao Ilmo Sra. Odaléa de Souza Lisbôa (Odalea de Souza Lisboa)

Concede medalha do mérito Abraham Medina ao Ilmo Sr. Fernando Ribeirinha Portela.

Concede Título de Cidadã Miguelense à Ilma. Sra. Enilda dos Santos Fernandes.

Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Marcelo André Teixeira da Silva (Tenente Coronel PMERJ).

Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Carlos Henrique Castelano Alves.

Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Carlos Alberto Castelano Alves.

Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina, à Ilm.ª Sra. SELMIR REGINA DOS SANTOS.

Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina, a Ilm.ª Sra. LÉA REGINA DE SOUZA.

Concede Título de Cidadã Miguelense à Ilma. Sra. Abeigair de Alencar Borges.

Concede Título de Cidadã Miguelense à Ilma. Sra. Milana Moreira da Silva.

Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina, ao Ilmo. Sr. Leonardo Pereira dos Santos.

Concede Título de Cidadã Miguelense à Ilma. Sra. Dra. Heloísa Marques Rittmeyer Vargas.

Concede Título de Cidadã Miguelense à Ilma. Sra. Elaine de Abreu Stelmann.

Concede Título de Cidadã Miguelense à Ilma. Sra. Eliane Lima Felix de Souza

Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Claudinei El Huaiek da Rosa.

Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina à Ilma. Sra. Damionet Dias de Freitas Gama.

Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Sebastião Dias Barboza Junior.

Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Luiz Fernando de Queiroz.

Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Marco Antonio de Oliveira Fortuna.

Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Claudionor Almeida Santos.

Concede Título de Cidadão Miguelense à Ilma. Sra. Margareth Fernandes.

Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Marcelo Barreto da Silva.

Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina à Ilma. Sra. Amine Elmor.

Concede Título de Cidadão Miguelense ao Exmo. Sr. Deputado Alexandre Valle Cardoso.

Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Coronel PM Sr. Marcus Vinícius Porto Vieira.

Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Rogério de Jesus Figueiredo de Oliveira.

Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Raul Barroso da Motta Junior.

Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Natã Barboza Vianna.

Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Nilson Manhães Peixoto.

Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina à Ilma. Dra. Juliana da Costa Silva.

Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Diego de Souza Belarmino.

Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Hamilton Lopes da Silva.

Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Hans Donner.

Aprova as contas da Administração financeira do município de Miguel Pereira, referente ao exercício de 2017, sob a responsabilidade do Prefeito André Pinto de Afonseca, conforme parecer prévio do TCE/RJ.

Devolve R$150.000,00 ao Poder Executivo para Programas e Projetos na Área de Saúde.

Autoriza o Poder Legislativo proceder a cessão de bem móvel ao Poder Executivo Municipal.

Regulamenta a movimentação financeira e contábil do Fundo Especial da Câmara Municipal.

Desafeta bem móvel inservível e transfere ao Poder Executivo Municipal.

Desafeta bem móvel inservível e transfere ao Poder Executivo Municipal.

Acrescenta o artigo 86-A ao Capítulo II do Título III do Regimento Interno da Câmara Municipal.

Prorroga a validade do Concurso Público, Edital 001/2016 para provimento de cargos permanentes da Câmara Municipal de Miguel Pereira. Resultado homologado pela Portaria n° 034, de 26/12/2016.

Regulamenta a concessão de diárias, cotas de traslados e fornecimento de transporte para viagens a serviço da Câmara Municipal de Miguel Pereira.

Dispõe sobre a Concessão de Cestas Natalinas.

Dispõe sobre a concessão de prazo para a regularização de obras em desacordo com o Código de Obras Municipal.

Institui o Programa "Reciclar para Transformar" nas Escolas da Rede Pública Municipal de Educação.

Institui o sistema de "Práticas de Exercícios e Bem Estar à Terceira Idade".

Inclui a categoria de Agentes de Trânsito, no parágrafo 3° do art. 78 da Lei Complementar 038 de janeiro de 1998.

Dispõe sobre a concessão de Licença Anual de um dia aos Servidores Públicos de Miguel Pereira por ocasião do aniversário natalício.

Institui no âmbito municipal, o Programa de Prorrogação de Licença à Gestante e à Adotante às Servidoras regidas pela Lei Complementar Municipal nº 38 de 28 de janeiro de 1998.