SAPL - Câmara Municipal de Miguel Pereira

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Resultados
PDL 140/2002 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede título de Cidadã Miguelense a Ilma. Sra. Maria da Glória Torres Speranza. Apresentação: 23 de Setembro de 2002 Autor: Isis Feijó Correa Lima Fernandes Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 523, de 26 de setembro de 2002
PDL 141/2002 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede título de Cidadão Miguelense ao Exmo. Sr. Nei Abreu de Sá. Apresentação: 26 de Setembro de 2002 Autor: João Carlos Barreto (Taubinha) Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 524, de 30 de setembro de 2002
PDL 143/2002 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Cleber de Souza Ferreira. Apresentação: 30 de Setembro de 2002 Autor: João Carlos Barreto (Taubinha) Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 525, de 07 de outubro de 2002
PDL 144/2002 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Dr. Roberto Lúcio de Souza. Apresentação: 10 de Outubro de 2002 Autor: Francisco Liberato Gomes dos Santos (Liberatinho) Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 526, de 14 de outubro de 2002
PDL 147/2002 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Institui a Medalha Professora Aristolina Queiroz de Almeida. Apresentação: 14 de Outubro de 2002 Autor: Roberto Ricardo Pires Vieira (Mazinho) Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 527, de 17 de outubro de 2002
PDL 155/2002 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Aprova as contas do Prefeito Municipal de Miguel Pereira, Dr. Fernando Pontes Moreira e do Presidente da Câmara Municipal Sr. Cláudio Eduardo Alves de Moraes Soares, referentes ao exercício de 2001. Apresentação: 11 de Novembro de 2002 Autor: Mesa Diretora Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 528, de 09 de dezembro de 2002
PRE 2/2002 - Projeto de Resolução Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Licença por 60 (sessenta) dias ao Vereador Antonio Thomé. Apresentação: 10 de Janeiro de 2002 Autor: Mesa Diretora Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 610, de 10 de janeiro de 2002
PRE 83/2002 - Projeto de Resolução Ementa: Altera e acrescenta novo dispositivo ao art. 33 do Regimento Interno da Câmara Municipal. Apresentação: 10 de Junho de 2002 Autor: Cláudio Eduardo Alves de Moraes Soares (Cuica) Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 612, de 24 de junho de 2002
PRE 122/2002 - Projeto de Resolução Ementa: Institui o regime de adiantamento no âmbito do Poder Legislativo do Município. Apresentação: 5 de Setembro de 2002 Autor: Mesa Diretora Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 613, de 12 de setembro de 2002
PRE 129/2002 - Projeto de Resolução Ementa: Institui o Sistema de Controle Interno no âmbito da Câmara Municipal de Miguel Pereira. Apresentação: 12 de Setembro de 2002 Autor: Mesa Diretora Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 614, de 16 de setembro de 2002
PRE 145/2002 - Projeto de Resolução Ementa: Altera e acrescenta novos dispositivos aos arts. 33 e 36-A do Regimento Interno da Câmara Municipal de Miguel Pereira. Apresentação: 10 de Outubro de 2002 Autor: Isis Feijó Correa Lima Fernandes Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 615, de 17 de outubro de 2002
PRE 154/2002 - Projeto de Resolução Ementa: Altera o art. 33 e cria ao art. 36-B do Regimento Interno da Câmara Municipal de Miguel Pereira. Apresentação: 11 de Novembro de 2002 Autor: Jaime Rabacov Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 616, de 14 de novembro de 2002