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Resultados
PDL 94/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Pedro Leão de Paula.

Apresentação: 17 de Setembro de 2001
Autor:  Jorge Augusto Barbosa Tavares (Tuba)
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 454, de 20 de setembro de 2001

PDL 95/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina a Ilma. Sra. Annety Mary Azevedo.

Apresentação: 17 de Setembro de 2001
Autor:  Albino Portella
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 455, de 20 de setembro de 2001

PDL 96/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Miguelense a Ilma. Sra. Laura Araújo Gomes.

Apresentação: 17 de Setembro de 2001
Autor:  Albino Portella
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 456, de 20 de setembro de 2001

PDL 97/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. José Carlos Borges.

Apresentação: 20 de Setembro de 2001
Autor:  Roberto Pitanga
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 457, de 24 de setembro de 2001

PDL 98/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Brás Antonio de Almeida.

Apresentação: 20 de Setembro de 2001
Autor:  Roberto Pitanga
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 458, de 24 de setembro de 2001

PDL 99/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina a Ilmo. Sr. José Renato Costa.

Apresentação: 20 de Setembro de 2001
Autor:  Roberto Pitanga
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 459, de 24 de setembro de 2001

PDL 100/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Robério Reis Garcia.

Apresentação: 20 de Setembro de 2001
Autor:  João Carlos Barreto (Taubinha)
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 460, de 24 de setembro de 2001

PDL 101/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina a Ilmo. Sr. Robério Reis Garcia.

Apresentação: 20 de Setembro de 2001
Autor:  João Carlos Barreto (Taubinha)
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 461, de 24 de setembro de 2001

PDL 102/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Miguelense a Sra. Maria de Lourdes Pacheco.

Apresentação: 20 de Setembro de 2001
Autor:  Albino Portella
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 462, de 24 de setembro de 2001

PDL 103/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Miguelense a Sra. Marinilda Nunes de Barros Araújo.

Apresentação: 20 de Setembro de 2001
Autor:  Roberto Ricardo Pires Vieira (Mazinho)
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 463, de 24 de setembro de 2001

PDL 104/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina a Exma. Sra. Sonia Aparecida Guimarães Biage.

Apresentação: 20 de Setembro de 2001
Autor:  Mesa Diretora
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 464, de 24 de setembro de 2001

PDL 105/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Miguelense a Ilma. Sra. Maria Lúcia de Castro Oliveira.

Apresentação: 20 de Setembro de 2001
Autor:  Jaime Rabacov
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 465, de 24 de setembro de 2001

PDL 106/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Geraldo dos Santos.

Apresentação: 20 de Setembro de 2001
Autor:  Jaime Rabacov
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 466, de 24 de setembro de 2001

PDL 108/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Exmo. Sr. Dr. José Cláudio de Macedo Fernandes.

Apresentação: 24 de Setembro de 2001
Autor:  Mesa Diretora
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 467, de 27 de setembro de 2001

PDL 109/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Cléber Miguel Capella.

Apresentação: 24 de Setembro de 2001
Autor:  Mesa Diretora
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 468, de 27 de setembro de 2001

PDL 110/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Exmo. Sr. Antonio de Carvalho.

Apresentação: 24 de Setembro de 2001
Autor:  Mesa Diretora
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 469, de 27 de setembro de 2001

PDL 111/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Miguelense a Exma. Sra. Almerinda de Carvalho.

Apresentação: 24 de Setembro de 2001
Autor:  Francisco Liberato Gomes dos Santos (Liberatinho)
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 470, de 27 de setembro de 2001

PDL 112/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Exmo. Sr. Iranildo Campos.

Apresentação: 24 de Setembro de 2001
Autor:  Francisco Liberato Gomes dos Santos (Liberatinho)
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 471, de 27 de setembro de 2001

PDL 113/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Miguelense a Ilma. Sra. Maria Cândida Dantas Peralta.

Apresentação: 24 de Setembro de 2001
Autor:  Isis Feijó Correa Lima Fernandes
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 472, de 27 de setembro de 2001

PDL 114/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina a Ilma. Sra. Lúcia Regina Souza Silva.

Apresentação: 24 de Setembro de 2001
Autor:  Isis Feijó Correa Lima Fernandes
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 473, de 27 de setembro de 2001

PDL 115/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Exmo. Sr. José Luiz de Souza Oliveira.

Apresentação: 24 de Setembro de 2001
Autor:  Isis Feijó Correa Lima Fernandes
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 474, de 27 de setembro de 2001

PDL 116/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Exmo. Sr. Dr. Celso Rosa de Ávila.

Apresentação: 27 de Setembro de 2001
Autor:  Jorge Augusto Barbosa Tavares (Tuba)
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 475, de 01 de outubro de 2001

PDL 117/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. José Souza Pinto.

Apresentação: 27 de Setembro de 2001
Autor:  Jaime Rabacov
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 476, de 01 de outubro de 2001

PDL 118/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Lineu Castilho Martins.

Apresentação: 27 de Setembro de 2001
Autor:  João Carlos Barreto (Taubinha)
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 477, de 01 de outubro de 2001

PDL 119/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Dr. José Antonio Gomes Rodrigues.

Apresentação: 1 de Outubro de 2001
Autor:  Jorge Augusto Barbosa Tavares (Tuba)
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 478, de 04 de outubro de 2001

PDL 120/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Dauto Aloísio dos Santos

Apresentação: 1 de Outubro de 2001
Autor:  Francisco Liberato Gomes dos Santos (Liberatinho)
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 479, de 04 de outubro de 2001

PDL 122/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Subtenente PM Luiz Carlos Vidal.

Apresentação: 4 de Outubro de 2001
Autor:  Rubem de Jesus
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 480, de 08 de outubro de 2001

PDL 142/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova as contas do Município de Miguel Pereira referente ao exercício de 2000.

Apresentação: 22 de Novembro de 2001
Autor:  Mesa Diretora
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 481, de 07 de janeiro de 2002

PRE 13/2001 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o dispositivo no arts. 36 e 102 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Miguel Pereira.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2001
Autor:  Mesa Diretora
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 607, de 12 de março de 2001

PRE 19/2001 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Miguel Pereira.

Apresentação: 30 de Março de 2001
Autor:  Jaime Rabacov
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 608, de 30 de março de 2001

PRE 42/2001 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe dobre o estabelecimento dos valores de diárias para Vereadores quando em viagem a serviço e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Maio de 2001
Autor:  Mesa Diretora
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 609, de 04 de junho de 2001