Projeto de Decreto Legislativo nº 105 de 2001
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2001
Número
105
Data de Apresentação
20/09/2001
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Título de Cidadã Miguelense a Ilma. Sra. Maria Lúcia de Castro Oliveira.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada