Mensagem nº 28 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2025
Número
28
Data de Apresentação
17/04/2025
Número do Protocolo
92
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminha, em caráter de urgência, Projeto de Lei Complementar que cria cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal de Servidores do Município de Miguel Pereira e dá outras providências.
Indexação
Observação
Trata-se de solicitação das Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Habitação, Fazenda, Planejamento e Finanças, Administração e Recursos Humanos, para fins de realização de Concurso Público, para provimento de cargos efetivos necessários para composição do Quadro de Pessoal Permanente.