Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
30
Data de Apresentação
20/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei nº 3.838 de 18 de fevereiro de 2022, que instituiu o Programa de Residência Pedagógica no Município de Miguel Pereira e dá outras providências.
Indexação
Observação
O presente projeto de Lei visa alterar a Lei Municipal n.º 3.838/2022, que institui o Programa de Residência Pedagógica no Município de Miguel Pereira com fito de adequar a legislação municipal, fortalecer e aprofundar a formação teórico prática de estudantes de cursos de licenciatura e contribuir para a construção da identidade profissional docente dos licenciados.
Norma Jurídica Relacionada