Projeto de Lei Complementar nº 124 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2024
Número
124
Data de Apresentação
04/07/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o Quadro de Pessoal Permanente e dá outras providências.
Indexação
Cargo: Terapeuta Ocupacional - 2 vagas.
Observação
Trata-se de proposição legislativa que cria no Quadro de Lotação de Pessoal Permanente o cargo de Terapeuta Ocupacional, visando atender a demanda de pacientes que frequentam a Oficina Terapêutica do Centro de Atenção Psicossocial e outros pacientes que utilizam o atendimento de Serviços Especializados de Saúde, a fim de contribuir na melhoria dos usuários que possuem limitações físicas, sensoriais e sociais geradas por diversas patologias e comprometimentos.
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