Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
92
Data de Apresentação
13/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Consolida a Legislação Municipal sobre Cidades-Irmãs da Cidade de Miguel Pereira e dá outras providências.
Indexação
Observação
A justificativa para o Projeto de Lei que visa consolidar a legislação municipal sobre cidades irmãs da cidade de Miguel Pereira, é ancorada principalmente na projeção e fortalecimento de Miguel Pereira como um destino turístico de relevância tanto no cenário nacional quanto internacional.
Miguel Pereira, conhecida por seu clima ameno e sua paisagem natural exuberante, já é um atrativo turístico por si só. A formalização de relações com cidades-irmãs em diversas regiões geográficas do mundo pode ampliar significativamente a visibilidade internacional da cidade, atraindo um maior número de turistas e fomentando o desenvolvimento econômico local. Estas parcerias estratégicas permitirão o intercâmbio cultural, social e econômico, enriquecendo a experiência turística e promovendo a cidade em um contexto global.
Além disso, a geminação com outras cidades proporcionará a Miguel Pereira uma oportunidade única de compartilhar e aprender melhores práticas em diversas áreas, como gestão pública, educação, cultura e desenvolvimento econômico. Essas interações serão fundamentais para fortalecer os laços de amizade e cooperação entre os povos, incentivando também a realização de programas educacionais e culturais que podem diversificar as atrações turísticas da cidade.
O projeto de lei também contempla a criação de eventos específicos, como a semana de divulgação da cultura, hábitos, tradições e turismo, que não só valorizam a cultura local, mas também atraem visitantes e impulsionam a economia local. Isso reitera o compromisso do município com o desenvolvimento sustentável do turismo, respeitando e valorizando a própria identidade cultural e proporcionando uma experiência rica e diversificada para todos os visitantes.
Portanto, este projeto de lei não apenas reforça a posição de Miguel Pereira no cenário turístico, mas também estabelece um marco legal robusto para futuras colaborações e intercâmbios que beneficiarão o município em múltiplos aspectos, promovendo a cidade como um destino turístico de excelência e uma comunidade global engajada e acolhedora.
Miguel Pereira, conhecida por seu clima ameno e sua paisagem natural exuberante, já é um atrativo turístico por si só. A formalização de relações com cidades-irmãs em diversas regiões geográficas do mundo pode ampliar significativamente a visibilidade internacional da cidade, atraindo um maior número de turistas e fomentando o desenvolvimento econômico local. Estas parcerias estratégicas permitirão o intercâmbio cultural, social e econômico, enriquecendo a experiência turística e promovendo a cidade em um contexto global.
Além disso, a geminação com outras cidades proporcionará a Miguel Pereira uma oportunidade única de compartilhar e aprender melhores práticas em diversas áreas, como gestão pública, educação, cultura e desenvolvimento econômico. Essas interações serão fundamentais para fortalecer os laços de amizade e cooperação entre os povos, incentivando também a realização de programas educacionais e culturais que podem diversificar as atrações turísticas da cidade.
O projeto de lei também contempla a criação de eventos específicos, como a semana de divulgação da cultura, hábitos, tradições e turismo, que não só valorizam a cultura local, mas também atraem visitantes e impulsionam a economia local. Isso reitera o compromisso do município com o desenvolvimento sustentável do turismo, respeitando e valorizando a própria identidade cultural e proporcionando uma experiência rica e diversificada para todos os visitantes.
Portanto, este projeto de lei não apenas reforça a posição de Miguel Pereira no cenário turístico, mas também estabelece um marco legal robusto para futuras colaborações e intercâmbios que beneficiarão o município em múltiplos aspectos, promovendo a cidade como um destino turístico de excelência e uma comunidade global engajada e acolhedora.
Norma Jurídica Relacionada