Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
86
Data de Apresentação
09/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a implantação do Serviço de Táxi Adaptado para Passageiro de Cadeira de Rodas, no Município de Miguel Pereira.
Indexação
Localidade e número de vagas:
Centro de Miguel Pereira 01
Conrado 01
Governador Portela 01
Cidade da Saúde 01
Centro de Miguel Pereira 01
Conrado 01
Governador Portela 01
Cidade da Saúde 01
Observação
Trata-se de um serviço de extrema importância e necessidade, mais um passo para inclusão em nossa cidade. A inclusão social é uma questão fundamental na construção de uma sociedade diversa e igualitária.
Norma Jurídica Relacionada