Mensagem nº 69 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2024
Número
69
Data de Apresentação
09/05/2024
Número do Protocolo
130
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminha, em caráter de urgência, Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a reestruturação da Secretaria Municipal de Turismo, Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (SMTDIC) em Secretaria Municipal de Turismo (SMT) e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (SMDIC) e dá outras providências.
Indexação
Observação
Este projeto de lei complementar visa promover uma reorganização administrativa crucial no município de Miguel Pereira, garantindo uma gestão mais eficiente e focalizada nas áreas de turismo e desenvolvimento econômico, respectivamente. A criação da Secretaria Municipal de Turismo (SMT) e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (SMDIC) reflete a necessidade urgente de dinamizar o desenvolvimento econômico local e melhor explorar o potencial turístico que nosso município ostenta.
O turismo é uma fonte vital de receita e um impulsionador significativo do desenvolvimento socioeconômico para Miguel Pereira. Dedicar uma secretaria exclusivamente a esta área permitirá uma gestão mais especializada, capaz de elaborar e executar políticas que promovam de maneira mais efetiva o turismo local, além de preservar nossas riquezas naturais e culturais.
Por outro lado, o desmembramento da atual SMTDIC possibilita também a criação de uma secretaria dedicada inteiramente ao desenvolvimento econômico, indústria e comércio. Esta nova secretaria (SMDIC) terá a tarefa de implementar políticas que fortaleçam a infraestrutura econômica local, incentivem o estabelecimento e a expansão de empresas e aumentem a competitividade do nosso município no cenário regional e nacional.
A separação das responsabilidades permitirá que ambas as secretarias operem com maior foco e eficiência, alinhando suas estratégias às necessidades específicas de cada setor e garantindo a implementação de ações mais assertivas e eficazes. A medida também favorece a transparência administrativa e facilita o monitoramento e avaliação das políticas implementadas, permitindo ajustes mais rápidos e precisos quando necessário.
Esta reestruturação é uma resposta direta à necessidade de dinamizar o desenvolvimento econômico do Município de Miguel Pereira, tornando-o mais atraente para novos investimentos e melhorando a qualidade de vida de nossa população. A administração municipal entende que o crescimento sustentável só é alcançado mediante estruturas governamentais bem definidas, que possam operar com clareza de propósito e eficácia.
O turismo é uma fonte vital de receita e um impulsionador significativo do desenvolvimento socioeconômico para Miguel Pereira. Dedicar uma secretaria exclusivamente a esta área permitirá uma gestão mais especializada, capaz de elaborar e executar políticas que promovam de maneira mais efetiva o turismo local, além de preservar nossas riquezas naturais e culturais.
Por outro lado, o desmembramento da atual SMTDIC possibilita também a criação de uma secretaria dedicada inteiramente ao desenvolvimento econômico, indústria e comércio. Esta nova secretaria (SMDIC) terá a tarefa de implementar políticas que fortaleçam a infraestrutura econômica local, incentivem o estabelecimento e a expansão de empresas e aumentem a competitividade do nosso município no cenário regional e nacional.
A separação das responsabilidades permitirá que ambas as secretarias operem com maior foco e eficiência, alinhando suas estratégias às necessidades específicas de cada setor e garantindo a implementação de ações mais assertivas e eficazes. A medida também favorece a transparência administrativa e facilita o monitoramento e avaliação das políticas implementadas, permitindo ajustes mais rápidos e precisos quando necessário.
Esta reestruturação é uma resposta direta à necessidade de dinamizar o desenvolvimento econômico do Município de Miguel Pereira, tornando-o mais atraente para novos investimentos e melhorando a qualidade de vida de nossa população. A administração municipal entende que o crescimento sustentável só é alcançado mediante estruturas governamentais bem definidas, que possam operar com clareza de propósito e eficácia.