Mensagem nº 134 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2023
Número
134
Data de Apresentação
19/10/2023
Número do Protocolo
280
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminha, em caráter de urgência, Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre o Zoneamento Urbano e dá outras providências.
Indexação
Rua Afonso Moreira da Costa Lima, bairro Centro.
Observação
O presente Projeto de Lei Complementar visa à modificação do zoneamento urbano no município de Miguel Pereira, especificamente na Rua Afonso Moreira da Costa Lima, localizada no bairro Centro. A proposta busca transformar a área em uma Zona Mista (ZM) em toda a sua extensão. Essa alteração no zoneamento é de suma importância, e a justificativa para tal medida pode ser fundamentada em vários fatores:
1. Estímulo ao Desenvolvimento Econômico: A modificação do zoneamento para Zona Mista permitirá uma diversificação de usos e atividades na região. Isso impulsionará o desenvolvimento econômico local, uma vez que a flexibilização das restrições de uso do solo proporcionará um ambiente propício para a instalação de comércios, escritórios, e até mesmo empreendimentos residenciais, fomentando investimentos e geração de empregos na área.
2. Atendimento aos Anseios da População: É fundamental ouvir e considerar as demandas da comunidade. Caso a modificação do zoneamento seja uma reivindicação da população ou de seus representantes, a aprovação desse projeto de lei refletirá a vontade da comunidade, demonstrando o compromisso do poder público em atender às suas necessidades e melhorar o seu bem-estar.
3. Diversificação do Tecido Urbano: A transformação da área em uma Zona Mista possibilitará a diversificação do tecido urbano, tornando a região mais dinâmica e atraente para diferentes grupos demográficos. Isso pode resultar em uma comunidade mais inclusiva e vibrante, promovendo o convívio social e a troca de experiências entre os moradores.
4. Incremento na Arrecadação Municipal: O desenvolvimento econômico gerado por essa modificação no zoneamento pode aumentar a arrecadação de impostos e taxas municipais, que, por sua vez, possibilitarão maiores investimentos em serviços públicos, como saúde, educação, segurança e cultura, beneficiando toda a população.
Diante desses argumentos, é evidente que a modificação do zoneamento para Zona Mista na Rua Afonso Moreira da Costa Lima, em Miguel Pereira, é uma medida que promoverá o desenvolvimento econômico e social da região, ao mesmo tempo em que atenderá aos anseios da população.
1. Estímulo ao Desenvolvimento Econômico: A modificação do zoneamento para Zona Mista permitirá uma diversificação de usos e atividades na região. Isso impulsionará o desenvolvimento econômico local, uma vez que a flexibilização das restrições de uso do solo proporcionará um ambiente propício para a instalação de comércios, escritórios, e até mesmo empreendimentos residenciais, fomentando investimentos e geração de empregos na área.
2. Atendimento aos Anseios da População: É fundamental ouvir e considerar as demandas da comunidade. Caso a modificação do zoneamento seja uma reivindicação da população ou de seus representantes, a aprovação desse projeto de lei refletirá a vontade da comunidade, demonstrando o compromisso do poder público em atender às suas necessidades e melhorar o seu bem-estar.
3. Diversificação do Tecido Urbano: A transformação da área em uma Zona Mista possibilitará a diversificação do tecido urbano, tornando a região mais dinâmica e atraente para diferentes grupos demográficos. Isso pode resultar em uma comunidade mais inclusiva e vibrante, promovendo o convívio social e a troca de experiências entre os moradores.
4. Incremento na Arrecadação Municipal: O desenvolvimento econômico gerado por essa modificação no zoneamento pode aumentar a arrecadação de impostos e taxas municipais, que, por sua vez, possibilitarão maiores investimentos em serviços públicos, como saúde, educação, segurança e cultura, beneficiando toda a população.
Diante desses argumentos, é evidente que a modificação do zoneamento para Zona Mista na Rua Afonso Moreira da Costa Lima, em Miguel Pereira, é uma medida que promoverá o desenvolvimento econômico e social da região, ao mesmo tempo em que atenderá aos anseios da população.