Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
75
Data de Apresentação
04/04/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o Programa "Espaço Azul TEAcolhe" e dá outras providências.
Indexação
Observação
A presente proposição legislativa visa instituir o Programa "Espaço Azul TEAcolhe", que no contexto da Rede de Atenção Psicossocial da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Miguel Pereira, será um importante e essencial Centro de Referência Especializado na assistência integral e garantia de direitos fundamentais das pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
O "Espaço Azul TEAcolhe", contará com uma equipe multidisciplinar que será responsável para acolher, avaliar, diagnosticar e ofertar serviços de atendimento nas áreas de Psicologia, Fonoaudiologia, Fisioterapia, Serviço Social, Terapia Ocupacional, Psicopedagogia, Psicomotricidade, Musicoterapia e além de consultas e acompanhamento com Neuropsiquiatra, com a realização de abordagens na modalidade de atendimento individual, considerando-se as particularidades que cada caso merece.
O objetivo do "Espaço Azul TEAcolhe" é de disponibilizar, o devido tratamento mediante o atendimento terapêutico integral e interdisciplinar aos usuários e suas famílias, visando o acolhimento de crianças, adolescentes e adultos com Transtorno do Espectro Autista.
O "Espaço Azul TEAcolhe", contará com uma equipe multidisciplinar que será responsável para acolher, avaliar, diagnosticar e ofertar serviços de atendimento nas áreas de Psicologia, Fonoaudiologia, Fisioterapia, Serviço Social, Terapia Ocupacional, Psicopedagogia, Psicomotricidade, Musicoterapia e além de consultas e acompanhamento com Neuropsiquiatra, com a realização de abordagens na modalidade de atendimento individual, considerando-se as particularidades que cada caso merece.
O objetivo do "Espaço Azul TEAcolhe" é de disponibilizar, o devido tratamento mediante o atendimento terapêutico integral e interdisciplinar aos usuários e suas famílias, visando o acolhimento de crianças, adolescentes e adultos com Transtorno do Espectro Autista.
Norma Jurídica Relacionada