Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 1990
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1990
Número
63
Data de Apresentação
14/09/1990
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Prioridade
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
26
Ano
1990
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
14/09/1990
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o Orçamento Programa do Município de Miguel Pereira para o exercício de 1991 e dá outras providências. LOA 1991
Indexação
LOA 1991
Observação
Norma Jurídica Relacionada