Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 1995
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1995
Número
26
Data de Apresentação
15/09/1995
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Prioridade
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
12
Ano
1995
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
15/09/1995
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a proceder a permuta de bens móveis com a Fundação de Artes do Estado do Rio
de Janeiro-FUNARJ.
de Janeiro-FUNARJ.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada