Mensagem nº 65 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Mensagem

Ano

2021

Número

65

Data de Apresentação

11/05/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Encaminha Projeto de Lei que Institui o Programa "Vale-Feira do Agricultor" no âmbito do Município de Miguel Pereira, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Encaminho a essa Casa de Leis, para apreciação dos Senhores Vereadores, o Projeto de Lei que institui o “Programa Vale-Feira do Agricultor” no âmbito do Município de Miguel Pereira.

    O Projeto de Lei apresentado tem por objetivo a concessão aos servidores públicos efetivos, ativos e inativos, um auxílio no valor de R$ 25,00 (vinte e cinco reais) para uso exclusivo na aquisição de produtos no Espaço do Agricultor.

    O Programa Vale-Feira se reveste de grande importância social, pois contribuirá na oportunidade dos servidores terem uma alimentação mais saudável, adquirindo produtos de ótima qualidade, em contrapartida, com temos também a valorização dos pequenos produtores agrícolas, fortalecendo desta forma o pequeno produtor rural ou familiar, haja vista que a aquisição dos produtos deve ser realizada junto aos feirantes credenciados no Município.