{"id":5106,"__str__":"Mensagem n\u00ba 65 de 2021","link_detail_backend":"/materia/5106","metadata":{},"numero":65,"ano":2021,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2021-05-11","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Encaminha Projeto de Lei que Institui o Programa \"Vale-Feira do Agricultor\" no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Miguel Pereira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"","observacao":"Encaminho a essa Casa de Leis, para aprecia\u00e7\u00e3o dos Senhores Vereadores, o Projeto de Lei que institui o \u201cPrograma Vale-Feira do Agricultor\u201d no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Miguel Pereira.\r\n\r\nO Projeto de Lei apresentado tem por objetivo a concess\u00e3o aos servidores p\u00fablicos efetivos, ativos e inativos, um aux\u00edlio no valor de R$ 25,00 (vinte e cinco reais) para uso exclusivo na aquisi\u00e7\u00e3o de produtos no Espa\u00e7o do Agricultor.\r\n\r\nO Programa Vale-Feira se reveste de grande import\u00e2ncia social, pois contribuir\u00e1 na oportunidade dos servidores terem uma alimenta\u00e7\u00e3o mais saud\u00e1vel, adquirindo produtos de \u00f3tima qualidade, em contrapartida, com temos tamb\u00e9m a valoriza\u00e7\u00e3o dos pequenos produtores agr\u00edcolas, fortalecendo desta forma o pequeno produtor rural ou familiar, haja vista que a aquisi\u00e7\u00e3o dos produtos deve ser realizada junto aos feirantes credenciados no Munic\u00edpio.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5106/msg_065_2021.pdf","data_ultima_atualizacao":"2021-05-17T15:11:22.918930-03:00","ip":"170.233.104.132","ultima_edicao":"2021-05-13T17:14:45.884100-03:00","tipo":18,"regime_tramitacao":3,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":1,"anexadas":[],"autores":[116]}