Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 1997
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1997
Número
40
Data de Apresentação
11/04/1997
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Prioridade
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
17
Ano
1997
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
11/04/1997
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Chefe do Executivo a celebrar Convênio de Cooperação Técnica com o Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada