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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Mensagem nº 1 de 2021

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Mensagem

Ano

2021

Número

1

Data de Apresentação

11/01/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

msg_001_2021.pdf

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 3.017.400,00 (três milhões, dezessete mil e
    quatro centos reais).

    Indexação

    Observação

    O presente crédito tem como objetivo a inclusão do "Programa Enfrentamento da Emergência COVID 19 (CORONAVIRUS)" no orçamento vigente, com recursos advindos do Superávit Financeiro do exercício de 2020.
    OpenAPI