Indicação nº 31 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
31
Data de Apresentação
08/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita que possa ser reconhecido por decreto municipal as atividade religiosas como serviços essenciais, podendo ser realizadas as reuniões, cultos e missas, utilizando som, mas respeitando a distância de 2 (dois) metros entre as pessoas e as condições de higiene necessárias conforme da OMS (Organização Mundial da Saúde).
Indexação
Observação