Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
26
Data de Apresentação
23/03/2026
Número do Protocolo
31
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a fixação do Bloco Carnavalesco “Até na Chuva Sai” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Miguel Pereira.
Indexação
Observação
O presente Projeto de Lei tem como objetivo reconhecer e valorizar o Bloco Carnavalesco “Até na Chuva Sai”, que desde 2003 desfila tradicionalmente na sexta-feira de Carnaval em Miguel Pereira.
Ao longo de mais de duas décadas, o bloco consolidou-se como uma importante manifestação da cultura popular local, reunindo centenas de foliões, moradores e visitantes, que participam com alegria e espírito carnavalesco.
Além de fortalecer as tradições culturais do município, o bloco contribui para a movimentação turística e econômica durante o período de Carnaval, ajudando a promover o nome de Miguel Pereira.
Dessa forma, incluir o Bloco “Até na Chuva Sai” no Calendário Oficial de Eventos do Município representa um reconhecimento à sua relevância cultural, histórica e social para a cidade.
Diante do exposto, contamos com o apoio dos nobres vereadores para a aprovação do presente Projeto de Lei.
Ao longo de mais de duas décadas, o bloco consolidou-se como uma importante manifestação da cultura popular local, reunindo centenas de foliões, moradores e visitantes, que participam com alegria e espírito carnavalesco.
Além de fortalecer as tradições culturais do município, o bloco contribui para a movimentação turística e econômica durante o período de Carnaval, ajudando a promover o nome de Miguel Pereira.
Dessa forma, incluir o Bloco “Até na Chuva Sai” no Calendário Oficial de Eventos do Município representa um reconhecimento à sua relevância cultural, histórica e social para a cidade.
Diante do exposto, contamos com o apoio dos nobres vereadores para a aprovação do presente Projeto de Lei.
Norma Jurídica Relacionada