Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2026

Número

20

Data de Apresentação

12/03/2026

Número do Protocolo

23

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a declaração de Patrimônio Cultural e Imaterial da cidade de Miguel Pereira ao “Moto Clube Pregos do Asfalto".

    Indexação

    Observação

    Fica declarado como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Miguel Pereira o Moto Clube Pregos do Asfalto, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a cultura, o turismo e a promoção da cidade ao longo de mais de 30 anos de atuação. O Moto Clube Pregos do Asfalto tem desempenhado papel importantes na divulgação do nome de Miguel Pereira, participando de encontros motociclísticos, eventos culturais e ações de confraternização que fortalecem o espírito de união, amizade e identidade cultural entre seus integrantes e a comunidade.
    Ao longo de três décadas de história, o moto clube contribuiu significativamente para a valorização da cultura motociclística no município, além de levar o nome de Miguel Pereira a diversas cidades e estados, promovendo positivamente o nosso município. Dessa forma, o reconhecimento como Patrimônio Cultural e Imaterial busca valorizar essa trajetória de dedicação, história e representatividade construída pelo Moto Clube Pregos do Asfalto em nossa cidade.
    Protocolo: 23/2026, Data Protocolo: 12/03/2026 - Horário: 17:10:08