54ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura

Encaminha Veto Total ao Autógrafo n.º 141/2025, de autoria do Vereador Kiki Família, que "altera a Lei Complementar nº 7, de 24 de fevereiro de 1992 - Código de Obras e Edificações do Município de Miguel Pereira".

Encaminha Veto Total ao Autógrafo n.º 155/2025, de autoria do Vereador Vitor Ralha, que "dispõe sobre a Permissão para a Prática da Terapia do Riso e Humanização da Assistência nos Equipamentos Públicos de Saúde e nas Casas de Convivência de Idosos no Município de Miguel Pereira".

Concede Medalha Mulheres Que Inspiram à Ilma. Sra. Juliana da Costa Silva.

Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Ederson Cardoso Teixeira.

Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Wanildo Tavares da Silva.

Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Vitor Leonardo Alves.

Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Ronaldo de Deus Ribeiro.

Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Victor Bressan.

Concede Título de Cidadão Miguelense ao Imo. Sr. Oscar Friedlin Saldanha.

Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Alessandro Guedes.

Concede Medalha Mulheres Que Inspiram à Ilma. Sra. Vanessa Leandro da Silva.

Cria a Comissão de Licenciamento Ambiental – CLA no Município de Miguel Pereira e dá outras providências.

Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 145.093,42, em favor do Fundo Municipal da Infância e do Adolescente.

Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 1.831.726,72.

Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 103.273,28.

Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 86.025,82, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social.

Autoriza o Executivo a Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 1.582.760,00.

Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 650.000,00.

Denomina "Lizete Fonseca Oliveira" a praça localizada as margens da linha do trem no bairro Francisco Fragoso.

Veto Total ao Autógrafo n.° 106/2025, de autoria do Vereador Vitor Ralha, que "institui o programa de vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno de Espectro Autista – ТЕA e outras hipersensibilidades sensoriais no município de Miguel Pereira/RJ, e dá outras providências".

Veto Total ao Autógrafo n.º 108/2025, de autoria do Vereador Vitor Ralha, que "autoriza o Poder Executivo a instalar o Banco de Leite Materno, e dá outras providências".