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53ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 22/09/2025 - 18:00 Encerramento: 22/09/2025 -
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura da Ata da 52ª Sessão Ordinária, de 18 setembro de 2025.
Apreciação e aprovação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 52ª Sessão Ordinária aprovada por unanimidade.
Correspondências Recebidas:

Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Miguel Pereira
Secretaria Municipal de Educação
Miguel Pereira, 27 de agosto de 2025.
Oficio Circular nº 94/2025
Da: Secretaria Municipal de Educação - SME
Para: Câmara Municipal de Miguel Pereira
Assunto: Convite para Desfiles Cìvicos 2025
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Vimos, por meio deste convidar esta Câmara para abrilhantar grandemente os nossos desfiles comemorativos deste ano com sua ilustre e importantíssima participação.
Seguem as datas, os locais e os horários:
DATA:
  • 23/10 (Quinta) - Vera Cruz - 9h
  • 24/10: (Sexta) - Conrado - 9h
  • 25/10 (Sábado) – Portela - 9h
  • 26/10 (Domingo) – Centro - 9h
Sem mais para o momento. Nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Maria Ilda Canedo Fernandes
Secretária Municipal de Educação
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Mensagem nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Paulo Sad Coelho - Prefeito Municipal
Turno:
Encaminha, em caráter de urgência, Projeto de Lei Complementar que cria a Comissão de Licenciamento Ambiental – CLA no Município de Miguel Pereira e dá outras providências.
 Proposição distribuída às comissões
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2025
Processo: -
Autor: Vitor Ralha
Turno:
Denomina "Lizete Fonseca Oliveira" a praça localizada as margens da linha do trem no bairro Francisco Fragoso.
 Proposição distribuída às comissões
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 171 de 2025
Processo: -
Autor: Kiki Família
Turno:
Concede Medalha Mulheres Que Inspiram à Ilma. Sra. Roberta Silva Ramires.
 Proposição distribuída às comissões
4 - Anteprojeto de Lei nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Kiki Família
Turno:
Institui o Selo de Acessibilidade e Inclusão Social no Município de Miguel Pereira e dá outras providências.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Moção nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Josi do Posto
Turno:
Moção de Aplausos encaminhada ao Centro de Treinamento Felipe Souza.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Moção nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Josi do Posto
Turno:
Moção de Aplausos encaminhada à Ilma. Sra. Carmem Lúcia Gomes Ferreira.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: Maurinho
Turno:
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Ricardo Corrêa de Barros.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade. 		Proposição aprovada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro Taubinha
Turno:
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Sidnei Kaizer de Oliveira.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade. 		Proposição aprovada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 140 de 2025
Processo: -
Autor: Vitor Ralha
Turno:
Concede Medalha Mulheres Que Inspiram à Ilma. Sra. Rafaela da Conceição Brasil.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade. 		Proposição aprovada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 147 de 2025
Processo: -
Autor: Mario Neves
Turno:
Concede Título de Cidadã Miguelense à Ilma. Sra. Maria da Aparecida Genelhu Oliveira.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade. 		Proposição aprovada
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 154 de 2025
Processo: -
Autor: Mario Neves
Turno:
Concede Título de Cidadã Miguelense à Ilma. Sra. Lúcia Maria Teixeira de Freitas.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade. 		Proposição aprovada
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 157 de 2025
Processo: -
Autor: Vitor Ralha
Turno:
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Eduardo da Costa Paes.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade. 		Proposição aprovada
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 158 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Coelho
Turno:
Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Marivaldo Rodrigues de Almeida.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade. 		Proposição aprovada
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 159 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Marroni dos Santos Alves.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade. 		Proposição aprovada
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 161 de 2025
Processo: -
Autor: Kiki Família
Turno:
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Kaleb Franklin dos Santos.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade. 		Proposição aprovada
10 - Projeto de Resolução nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
Denomina “Sala Vereador Eduardo Paulo Corrêa (Domi)”, a sala de reuniões plenárias da Câmara Municipal de Miguel Pereira.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade. 		Proposição aprovada
11 - Anteprojeto de Lei nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Kiki Família
Turno:
Institui o Selo de Acessibilidade e Inclusão Social no Município de Miguel Pereira e dá outras providências.
 Proposição aprovada
12 - Moção nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Josi do Posto
Turno:
Moção de Aplausos encaminhada ao Centro de Treinamento Felipe Souza.
 Proposição aprovada
13 - Moção nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Josi do Posto
Turno:
Moção de Aplausos encaminhada à Ilma. Sra. Carmem Lúcia Gomes Ferreira.
 Proposição aprovada