45ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura

Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 213.518,20, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social.

Encaminha Veto Total ao Autógrafo n.° 106/2025, de autoria do Vereador Vitor Ralha, que "institui o programa de vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno de Espectro Autista - ТЕA e outras hipersensibilidades sensoriais no município de Miguel Pereira/RJ, e dá outras providências".

Encaminha Veto Total ao Autógrafo n.º 108/2025, de autoria do Vereador Vitor Ralha, que "autoriza o Poder Executivo a instalar o Banco de Leite Materno, e dá outras providências".

Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 4.536.148,36, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social.

Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 393.652,99, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social.

Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 277.101,44, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social.

Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 204.076,61, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social.

Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 38.733,66, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social.

Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 179.238,23 em favor do Fundo Municipal de Assistência Social.

Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Ricardo Corrêa de Barros.

Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Sidnei Kaizer de Oliveira.

Denomina “Sala Vereador Eduardo Paulo Corrêa (Domi)”, a sala de reuniões plenárias da Câmara Municipal de Miguel Pereira.

Moção de Aplausos encaminhada aos colaboradores e voluntários da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Miguel Pereira, em reconhecimento ao trabalho de excelência, à dedicação e ao compromisso com a inclusão social, a educação e a qualidade de vida das pessoas com deficiência.

Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 4.536.148,36, em favor do Fundo Municipal de Educação.

Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Igor Bicaco João.

Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Evandro Corrêa Portela.

Concede Título de Cidadã Miguelense à Ilma. Sra. Larissa Aragão.

Concede Medalha Mulheres Que Inspiram à Ilma. Sra. Valéria de Aguiar Bastos Simonis.

Concede Medalha de Mérito Municipal Abraham Medina à Ilma. Sra. Tais Corrêa Costa.

Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Fernando Cesar Cavalcante Maconato.

Autoriza a viagem da Vereadora Josiane Ventura da Silva Conceição a Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências.

Moção de Aplausos encaminhada aos colaboradores e voluntários da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Miguel Pereira, em reconhecimento ao trabalho de excelência, à dedicação e ao compromisso com a inclusão social, a educação e a qualidade de vida das pessoas com deficiência.