13ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura

Moção de Aplausos encaminhada a Torcida Fogo Serrano, a primeira torcida inclusiva do Brasil.

Moção de Aplausos encaminhada a Diocese de Valença-RJ, em homenagem aos seu centenário.

Moção de Pesar encaminhada aos familiares do Ilmo. Sr. Orcival Francelino de Souza, conhecido como Cival Barraqueiro, consignando votos de profundo pesar pelo seu triste falecimento.

Dispõe sobre o Quadro de Pessoal Permanente Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a preferência de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de Ensino Público de Miguel Pereira.

Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 29.489.024,13, em favor do Fundo Municipal de Saúde.

Autoriza viagem dos Vereadores Cléber de Souza Ferreira e Cristiano Maia Arantes a Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências.

Moção de Aplausos encaminhada a Torcida Fogo Serrano, a primeira torcida inclusiva do Brasil.

Moção de Aplausos encaminhada a Diocese de Valença-RJ, em homenagem aos seu centenário.

Moção de Pesar encaminhada aos familiares do Ilmo. Sr. Orcival Francelino de Souza, conhecido como Cival Barraqueiro, consignando votos de profundo pesar pelo seu triste falecimento.