5ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura

Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 65.757,00, em favor do Fundo Municipal de Saúde.

Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 188.203,20 em favor do Fundo Municipal de Saúde.

Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 310.512,31, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social.

Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 16.739,24.

Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 1.361.600,82.

Encaminha, em caráter de urgência, Projeto de Lei que institui o Programa Municipal de Educação Ambiental – PROMEA do Município de Miguel Pereira.

Dispõe sobre a implantação de desconto de 50% (cinquenta por cento) no valor do aluguel do espaço/barraca para moradores do Município de Miguel Pereira que desejam expor seus produtos em eventos públicos ou privados que tenham o apoio da Prefeitura Municipal.

Solicita a instalação de uma faixa de pedestres no Espaço da Criança, em Portela, nas Ruas Antônio Oliveira Valente, Praça 31 de Março e Rua Dr. Osório de Almeida.

Moção de Aplausos encaminhada aos colaboradores do Espaço do Artesão - Miguel Pereira.

Dispõe sobre a implantação da política de incentivo aos atletas denominada Bolsa Atleta no âmbito do município de Miguel Pereira.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de banheiros químicos adaptados para cadeirantes em eventos públicos e privados realizados no Município de Miguel Pereira.

Dispõe sobre a obrigação de prestadoras de serviço público que operam no município a retirar cabos e fiações da rede aérea excedentes e equipamentos sem uso instalados nos postes.

Dispõe sobre a implantação de desconto de 50% (cinquenta por cento) no valor do aluguel do espaço/barraca para moradores do Município de Miguel Pereira que desejam expor seus produtos em eventos públicos ou privados que tenham o apoio da Prefeitura Municipal.

Solicita a instalação de uma faixa de pedestres no Espaço da Criança, em Portela, nas Ruas Antônio Oliveira Valente, Praça 31 de Março e Rua Dr. Osório de Almeida.

Moção de Aplausos encaminhada aos colaboradores do Espaço do Artesão - Miguel Pereira.